Acompanhe aqui informações de concursos, licitações e contratos, editais e seus anexos, e demais atos do poder executivo municipal.

Inclui os Parágrafos Primeiro e Segundo da Lei Municipal N° 475/2016, e dá outras providências.

Lei nº 625/2019

Publicado em 10/09/2019 ás 10:58:07

Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Sítio D abadia-GO (REFIS/2019) e dá outras providências.

Lei nº 624/2019

Publicado em 10/09/2019 ás 10:45:01

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2020 e dá outras providências.

Lei nº 623/2019

Publicado em 01/07/2019 ás 09:40:39

Autoriza o Município de Sítio D Abadia-GO a celebrar convênio com a Celg Distribuição S.A. - CELG D, e dá outras providências.

Lei nº 622/2019

Publicado em 11/06/2019 ás 13:40:58

Altera o artigo 25 da Lei Municipal n° 615/2018, e 'Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sítio D abadia-GO, e dá outras providências.

Lei nº 621/2019

Publicado em 11/06/2019 ás 11:05:54

Dispõe sobre Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Sítio D abadia-Go e dá outras providências.

Lei nº 620/2019

Publicado em 11/06/2019 ás 11:00:47

Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos e aos agentes públicos do Poder Executivo do Município de Sítio D abadia-Go, e dá outras providências.

Lei nº 619/2019

Publicado em 11/06/2019 ás 10:55:56

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 545/2012, de 19 de Abril de 2012, para atualizar a tabela de vencimentos, e dá outras providências.

Lei nº 618/2018

Publicado em 11/06/2019 ás 10:35:34

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Repasse de Recursos Financeiros para a Associação Casa da Criança Pequeno Edson e dá outras providências.

Lei nº 617/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 11:06:05

Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sítio D Abadia, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 616/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 11:05:46

Cria o Código Municipal do Meio Ambiente; Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA; Estrutura a Política Municipal do Meio Ambiente; Normatiza a Diretoria Municipal do Meio Ambiente; Institui o Conselho Municipal do meio Ambiente; Regula o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 615/2018 - Parte I
Lei nº 615/2018 - Parte II
Lei nº 615/2018 - Parte III
Lei nº 615/2018 - Parte IV

Publicado em 25/03/2019 ás 11:00:44

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMDPI, do município de Sítio D Abadia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 614/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 10:50:35

Lei nº 613 de 18 de junho de 2018. "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

LDO
Extrato de Publicação PLACARD

Publicado em 25/03/2019 ás 10:48:16

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes públicos do município de Sítio D Abadia e dá outras providências.

Lei nº 612/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 10:46:23

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 545, de 19 de abril de 2012, para atualizar a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.

Lei nº 611/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 10:45:53

Altera a Lei municipal nº 515, de 07 de agosto de 2009, para alterar a nomenclatura de creches e escolas municipais, e dá outras providências.

Lei nº 610/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 10:41:12

dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos mediante pagamento de taxa e dá outras providências.

Lei nº 609/2018

Publicado em 25/03/2019 ás 10:40:25

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal de celebrar convênio, conceder subsídio patronal de parte das contribuições assistenciais nos limites que especifica, e, doar imóvel urbano ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás IPASGO.

Lei nº 608/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 10:31:17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual, para o exercício financeiro de 2018.

Lei nº 607 - 2017
Certidão de Publicação da Lei nº 607 - 2017

Publicado em 25/03/2019 ás 10:30:00

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 / 2021.

Lei nº 606 - 2017
Certidão de Publicação da Lei nº 606 - 2017

Publicado em 25/03/2019 ás 10:20:00

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Sítio D Abadia, Estado de Goiás e dá outras providências

Lei nº 605/2017 - Parte I
Lei nº 605/2017 - Parte II
Lei nº 605/2017 - Parte III
Lei nº 605/2017 - Parte IV

Publicado em 25/03/2019 ás 10:15:11

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Sítio D Abadia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Lei nº 604/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 10:12:01

Adota como veículo oficial de divulgação da administração pública, o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios e dá outras providências.


Publicado em 25/03/2019 ás 10:10:31

Estabelece forma de pagamento de vantagem ao servidor efetivo que ocupa cargo em comissão e dá outras providências.

Lei nº 602/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 10:00:30

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá utras providências.

Lei nº 601/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:50:43

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do município junto ao Fundo de Previdência Social dos Servidores do município de Sítio D Abadia e dá outras providências.

Lei nº 600/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:43:47

Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com Instituições Financeiras para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei nº 599/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:40:28

Disciplina a participação do Município de Sítio D Abadia, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Lei nº 598/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:38:54

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 545/2012 de 19 de abril de 2012, para atualizar a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.

Lei nº 597/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:30:31

Concede revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos agentes públicos do Poder Executivo do município de Sítio D Abadia e dá outras providências.

Lei nº 596/2017

Publicado em 25/03/2019 ás 09:25:53

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Lei nº 595/2016

Publicado em 22/03/2019 ás 16:50:46

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2017 e da outras providências.

Lei nº 591/2016 - Parte I

Publicado em 22/03/2019 ás 16:30:40

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e da outras providências.

Lei nº 591/2016 - Parte II

Publicado em 21/03/2019 ás 16:40:37

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e da outras Providências.

Lei nº 591/2016 - Parte III

Publicado em 21/03/2019 ás 16:35:50

Institui o novo Código Tributário do município de Sítio D Abadia-GO e dá outras providências.

Lei 482/2006 - Fração

Publicado em 07/11/2018 ás 16:05:27

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Lei nº 453/2004

Publicado em 18/06/2017 ás 09:45:55